Defesa do Benfica congratula-se com pronúncia pelo tribunal no caso dos e-mails


“A confirmação da acusação (…) é uma decisão que julgamos acertada e que vê a realidade para lá da encenação tentada pelos arguidos de um pretenso interesse público e de uma falsa boa fé”, sustenta a nota enviada à agência Lusa pela defesa do Benfica e assinada por João Medeiros, Rui Patrício e Paulo Saragoça da Matta.

No entender dos advogados, é também “uma decisão importante por várias razões” – entre elas porque “reforça a ideia de que na rivalidade clubística não pode valer tudo, incluindo difamar e caluniar, e, também, selecionar, misturar, manipular, descontextualizar e truncar documentos, os quais aliás já tinham antes sido obtidos e depois traficados criminosamente”.

Na decisão hoje conhecida, o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) decidiu levar a julgamento o diretor de comunicação do FC Porto, Francisco J. Marques, o antigo diretor do Porto Canal Júlio Magalhães e um comentador daquele canal televisivo.

Na decisão instrutória, a que a agência Lusa teve acesso, o juiz Carlos Alexandre pronunciou (decidiu levar a julgamento) os três arguidos nos exatos termos da acusação do Ministério Público (MP), depois de estes terem requerido a instrução, fase facultativa que visa decidir por um juiz de instrução criminal se o processo segue e em que moldes para julgamento.

Em fevereiro de 2020, o MP acusou o diretor de comunicação do FC Porto, Francisco J. Marques, o diretor do Porto Canal, Júlio Magalhães, e Diogo Faria, comentador, de violação de correspondência e de acesso indevido, por divulgarem conteúdos de emails do Benfica.

A acusação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) imputa a Francisco J. Marques seis crimes de violação de correspondência ou de telecomunicações, três dos quais agravados, e um crime de acesso indevido.

Júlio Magalhães está acusado de três crimes de violação de correspondência ou de telecomunicações, agravados, enquanto Diogo Faria, comentador no programa ‘Universo Porto — da Bancada’, do Porto Canal, através do qual foram revelados os conteúdos dos emails do Benfica, está acusado de um crime de violação de correspondência ou de telecomunicações e outro de acesso indevido.



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