Conversa Capital com Pedro Portugal Gaspar, Inspetor Geral da ASAE


Em entrevista à Antena e ao Jornal de Negócios, o Inspetor Geral da ASAE revelou que até ao momento a ASAE já recebeu 400 denuncias relacionadas com o aumento do preço dos combustíveis e fez duas ações de monitorização no espaço de 8 dias. A primeira monitorização foi feita 24 horas depois da redução do ISP e a segunda 8 dias depois, nos mesmos 71 postos. Na segunda ação, os 10 por cento da amostra que inicialmente não tinham feito nenhuma alteração, segundo Pedro Portugal Gaspar, corrigiram a trajetória. De acordo com o Inspetor Geral da ASAE, a oscilação de 10 por cento detetada no preço não configura, à luz dos critérios do Ministério Público, um lucro ilegítimo.

Já no que se refere ao mecanismo temporário que vai permitir fixar o preço médio do gás nos 50 euros por Mwh, Pedro Portugal Gaspar diz que não está prevista nenhuma ação, mas poderá acontecer dentro daquela que for a área de atuação da ASAE, em colaboração com outras entidades, nomeadamente no que se refere ao controlo do preço.

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Em matéria de bens alimentares, a ASAE diz que tem vindo a acompanhar o impacto da inflação nos preços e refere que apesar de se detetarem aumentos de mais de 20 e 30 por cento, os mesmos não constituem especulação.

A ASAE tem 1000 processos criminais em curso e 37 mil processos de contraordenação. Em 2021, a ASAE fiscalizou 43 mil operadores económicos, 42 por cento para a parte alimentar. No futuro a ASAE vai estar particularmente atenta ao crime de corrupção, que precede o branqueamento de capitais, onde já houve 1000 ações nos últimos quatro anos; à venda de jogadores e as transações dos clubes, e ainda aos produtos de origem nacional.

Sobre os meios ao dispor para atingir estes fins, Pedro Portugal Gaspar revelou que o orçamento da ASAE previsto no OE é de 21 milhões, ligeiramente superior ao do ano passado (cerca de 1 milhão), mas ainda assim fica aquém dos 25 milhões que tinha pedido à tutela. Com este valor, o Inspetor Geral quer investir nos laboratórios, na modernização do sistema informático, aquisição de equipamento informático, aquisição de viaturas e reforço do pessoal.

Entrevista conduzida pelos jornalistas Rosário Lira, da Antena1 e Diana do Mar do Jornal de Negócios.



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