Associação Zero elogia “decisão histórica” da ONU sobre direito humano a ambiente limpo



A Assembleia-Geral da ONU aprovou hoje uma resolução que pela primeira vez consagra universalmente o direito humano a um ambiente “limpo, saudável e sustentável”.

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Num comentário à decisão a associação considera que se trata de uma “vitória preparada ao longo de quase 50 anos por muitas organizações da sociedade civil e representantes dos povos indígenas”.


A Zero lembra que a última vez que as Nações Unidas reconheceram um direito humano — o direito à água — foi em 2010. E acrescenta: “Em resultado desse reconhecimento houve um aumento exponencial de ações e proteções das pessoas um pouco por todo o globo”.


“Partilhamos a expectativa que este reconhecimento do direito a um ambiente limpo, saudável e sustentável possa alavancar uma nova era para a política ambiental e de combate às alterações climáticas”, salienta a Zero no comunicado.


A associação recorda que o direito já é reconhecido em Portugal, por força do artigo 66.º, relativo ao ambiente e qualidade de vida, da Constituição da República. E diz esperar que o mesmo se passe agora em muitos outros países, “não apenas no papel mas na prática”.




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