Na sua primeira intervenção no debate do Programa do XXIII Governo Constitucional, Rio disse querer tocar nos pontos que separaram os dois partidos na última campanha eleitoral, como a TAP, a questão fiscal ou a política de rendimentos.


Rio recordou que o PSD defendeu a subida do Salário Mínimo Nacional (SMN) de acordo com a inflação e a produtividade, mas alertou que o Governo fixou, no seu programa, um valor para de 900 euros em 2026 para o SMN.


“Rendeu votos seguramente, porque parece muito dinheiro, mas a inflação em Portugal já passou 5% em Portugal e 7% na zona euro”, avisou, questionando se o executivo vai ou não atualizar este valor se necessário.


“Se não ajustar, tiramos uma conclusão óbvia: enganou as pessoas. Independentemente de alguns até gostarem de ser enganados”, concluiu.


Na mesma linha, Rio quis saber se o Governo prevê atualizar os aumentos previstos de 0,9% para a função pública, alertando que se o Governo levar em conta a inflação e a produtividade inscritas no Programa de Estabilidade terá de haver aumentos de “10,7% só no próximo ano”.


Na resposta, o primeiro-ministro disse ser necessário “compreender bem a natureza deste período inflacionista”.


“É uma inflação importada que tendencialmente tem uma natureza conjuntural e causas bem precisas. A melhor forma de proteger o poder de compra das famílias é atacar os problemas pela raiz”, afirmou, dizendo que é isso que o Governo está a fazer com medidas em áreas como a energia, rações de animais ou fertilizantes.


“Como é que devemos ajustar a política de rendimentos? É algo que temos de ir acompanhando e negociando com os parceiros sociais ao longo deste ano”, perguntou e respondeu António Costa.


O primeiro-ministro recordou a condição de economista de Rui Rio para salientar que o risco a evitar “é a contaminação ao conjunto da economia por via da ilusão do aumento salarial deste aumento inflacionista”.


“Se se confirmar a natureza iminente conjuntural desta tensão inflacionista, como afirmam várias instituições internacionais, temos de olhar para a política de rendimentos do próximo ano não à luz da tensão ocasional deste ano, mas à luz do que tem de ser o poder de compra que, sustentadamente, temos de garantir às famílias portuguesas, evitando qualquer espiral de inflação”, defendeu António Costa.



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